Denúncia pede investigação por nepotismo de pai de secretária

Segundo a denúncia, Josias, pai da Chefe de Gabinete, foi contratado como prestador de serviços para atuar como auxiliar de disciplina do transporte escolar e recebe um valor mensal de R$ 5.250,28 — mais que o dobro do que outros funcionários exercem a mesma função (cerca de R$ 2.434,29).

A prefeitura, negou irregularidades, afirmando que a contratação foi feita por meio de chamamento público e que Josias exerce funções com "maior responsabilidade operacional", incluindo controle de motoristas, servidores e veículos, com jornada diferenciada e disponibilidade total.

A matéria também menciona a Súmula Vinculante nº 13 do STF, que restringe o conceito de nepotismo a cargos em comissão ou de confiança, mas ressalta que há entendimentos jurídicos que consideram irregular qualquer contratação que burle regras de impessoalidade, mesmo em modalidades como o chamamento público.