Vereador Diogo Frizzo em Busca de Melhorias Para a Cidade

Confira as reivindicações do vereador Diogo Frizzo na 27ª Sessão:

Resumo das Reivindicações do Vereador Diogo Frizzo

O vereador apresentou um conjunto de propostas divididas entre Indicações (sugestões ao Poder Executivo) e Requerimentos (solicitações de informações ou providências formais). Os assuntos tratam principalmente de infraestrutura esportiva, transparência fiscal, incentivo à educação especializada e segurança pública.

1. Infraestrutura Esportiva e Manutenção (Indicações)

Estas são sugestões para que o Executivo realize obras de melhoria em espaços públicos esportivos.

• Indicação 1: Solicita reparos e manutenção no campo sintético do Centro Esportivo Osvaldo Benedito Rodrigues.

  • Objetivo: Garantir a segurança e a integridade do local, que é vital para a prática esportiva e lazer da comunidade.

  • Destinatários: Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

• Indicação 2: Solicita manutenção no Ginásio de Esportes Louquinho.

  • Objetivo: Preservar e melhorar as condições do ginásio, um importante equipamento público para eventos esportivos e comunitários.

  • Destinatários: Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

2. Transparência e Política Fiscal (Requerimentos)

Estes são pedidos formais de prestação de contas e informações sobre a gestão de recursos públicos.

• Requerimento 3: Solicita informações sobre a arrecadação e destinação da COSIP (Contribuição para Iluminação Pública).

  • Objetivo: Fiscalizar a aplicação dos recursos arrecadados especificamente para a iluminação pública, garantindo que sejam revertidos em melhorias para o serviço.

  • Destinatários: Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

• Requerimento 4: Propõe a redução da alíquota de ISS para escolas que atendem alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

  • Objetivo: Conceder um benefício fiscal para instituições de ensino especializadas, incentivando e facilitando o acesso à educação para pessoas com autismo.

  • Destinatários: Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

3. Segurança Pública (Requerimento)

Um pedido para ampliar a estrutura de segurança no município.

• Requerimento 5: Solicita a implantação da estrutura de perícia criminal no município.

  • Objetivo: Melhorar a eficiência das investigações policiais, agilizando a coleta de provas técnicas (como exames de local de crime) e contribuindo para a elucidação de crimes.

  • Destinatários: Prefeitura Municipal.

Em Destaque:

As reivindicações demonstram um foco em:

• Qualidade de Vida: Através da manutenção de áreas de esporte e lazer.

• Transparência: Exigindo clareza na aplicação de um tributo específico (COSIP).

• Inclusão Social: Ao propor um incentivo fiscal para escolas especializadas em TEA.

• Segurança: Buscando modernizar e agilizar os trabalhos de investigação policial.