Vereador Bruno Barros propõe audiência pública para debater regulamentação de veículos elétricos em Maracaju

há 2 dias

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Proposta apresentada durante o pequeno expediente da sessão desta terça-feira (8) visa discutir segurança, circulação e fiscalização de bicicletas elétricas e autopropelidos no município

Maracaju (MS) – Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na manhã desta terça-feira, 8 de setembro, o vereador Bruno Barros (PL) utilizou a tribuna do pequeno expediente para propor a realização de uma audiência pública que debata a utilização, circulação, segurança e regulamentação dos veículos autopropelidos e bicicletas elétricas no município.

A proposição, fundamentada nos artigos 31 e 34 da Lei Orgânica do Município, tem como objetivo promover um amplo debate com a sociedade sobre o crescente uso desses meios de transporte em Maracaju. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca garantir uma convivência segura entre ciclistas, usuários de bicicletas elétricas, condutores de veículos automotores e pedestres.

Debate democrático e participativo

De acordo com o vereador, a audiência pública possibilitará a participação de autoridades públicas, órgãos de trânsito, forças de segurança, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, profissionais da área de mobilidade urbana, entidades representativas, comerciantes, usuários de bicicletas e veículos autopropelidos, além de demais representantes da sociedade civil.

“A discussão deverá abordar, entre outros aspectos, as regras de circulação, os equipamentos de segurança, os limites de velocidade, os locais adequados para a circulação desses veículos, fiscalização, sinalização, bem como a prevenção de acidentes e ações educativas pela GEMUTRAN”, destacou Bruno Barros em seu discurso.

Cenário nacional e local

A proposta do vereador acompanha um movimento que vem ganhando força em todo o Brasil. Desde janeiro de 2026, estão em vigor as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a condução de ciclomotores, veículos autopropelidos e bicicletas elétricas. Pela regulamentação, bicicletas elétricas e autopropelidos que atendem aos critérios da legislação não precisam de registro, emplacamento e habilitação, com velocidade máxima de fabricação limitada a 32 km/h.

Em Maracaju, o tema já vem sendo debatido por outros parlamentares. O vereador Diogo Frizzo também apresentou indicações voltadas à conscientização e regulamentação do uso de veículos elétricos, destacando o aumento significativo da circulação desses meios de transporte e a necessidade de medidas preventivas diante do crescimento de ocorrências envolvendo esse tipo de veículo. Já o vereador Robert Ziemann propôs, em outubro de 2025, a criação de um curso de formação para condutores de veículos leves, como bicicletas elétricas e patinetes.

Próximos passos

O vereador Bruno Barros sugeriu que a audiência pública seja realizada no mês de outubro, com ampla divulgação e participação de autoridades e, principalmente, da sociedade civil. “A realização dessa audiência será importante para que o nosso município possa ouvir a população, esclarecer as dúvidas, promover conscientização e buscar soluções conjuntas para uma mobilidade urbana mais segura e organizada, especialmente diante do aumento desses veículos elétricos não só aqui em Maracaju, mas em todo o Brasil”, concluiu o parlamentar.

A Câmara Municipal de Maracaju realiza suas sessões ordinárias às segundas-feiras, a partir das 8h, no Centro Cultural Francisco Moacir Feitosa, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais.