Terrenos da antiga ferrovia em Maracaju serão regularizados; audiência pública em abril vai definir futuro de ocupações e novas moradias

Programa "Imóvel da Gente" destinará áreas ociosas da União para habitação popular; cidade pode ganhar centenas de lotes regularizados ainda em 2026

Maracaju (MS) – A cidade de Maracaju, localizada a 295 km de Campo Grande, está prestes a viver uma transformação urbana e social com a regularização dos terrenos da antiga linha férrea que corta o município. A ferrovia, inaugurada em 1953 e desativada há décadas, ligava Ponta Porã a Bauru (SP), passando por Maracaju e Campo Grande. Hoje, a faixa de domínio da União abriga ocupações irregulares e áreas subutilizadas que aguardam uma destinação definitiva.

O governo federal, por meio do programa "Imóvel da Gente", executado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), está promovendo o levantamento e a transferência desses terrenos, que pertencem ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O objetivo é dar função social a essas áreas, priorizando a regularização fundiária de famílias de baixa renda e a construção de moradias populares em Maracaju.

📍 O que está em jogo em Maracaju

De acordo com informações da SPU, um terreno de 60 mil metros quadrados já foi identificado em Maracaju como área passível de regularização. Grande parte dessa extensão está ocupada informalmente por famílias que construíram suas casas às margens dos antigos trilhos, sem documentação ou segurança jurídica.

Em todo o estado de Mato Grosso do Sul, cerca de 955 mil metros quadrados de terrenos ferroviários ociosos estão sendo incorporados ao programa. A estimativa técnica é que essa área possa viabilizar aproximadamente 3,8 mil novas moradias populares, considerando lotes de 250 m² cada. Maracaju deverá ser contemplada com uma parcela significativa dessas unidades, ajudando a reduzir o déficit habitacional do município.

🗓️ Abril: o mês da decisão em Maracaju

A etapa mais aguardada pela população de Maracaju será realizada em abril. A SPU, em parceria com a prefeitura de Maracaju, promoverá uma audiência pública para apresentar os projetos de regularização, discutir critérios de ocupação, ouvir demandas dos moradores e definir os próximos passos.

A data exata ainda será divulgada nos canais oficiais, mas a expectativa é que o encontro ocorra na primeira quinzena de abril, em local de fácil acesso à comunidade maracajuense.

Na audiência, serão debatidos temas como:

Mapeamento definitivo das áreas ocupadas em Maracaju;

Critérios para regularização de quem já mora no local;

Possibilidade de remoção de famílias em áreas de risco;

Construção de novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida em terrenos da antiga ferrovia;

Infraestrutura urbana (rede de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação).

"A audiência é o momento de a população falar e ser ouvida. Queremos um processo transparente, que respeite quem já vive ali há anos e também garanta segurança jurídica para o futuro", destacou um técnico da SPU ouvido pela reportagem.

🏡 Moradia e cidadania para Maracaju

O programa "Imóvel da Gente" não se limita à entrega de documentos. Ele prevê investimentos em urbanização, regularização ambiental e integração com políticas sociais. Em Maracaju, a expectativa é que, após a audiência de abril, os processos de regularização sejam abertos ainda no primeiro semestre de 2026, com a emissão de títulos de domínio para as famílias que atenderem aos critérios estabelecidos.

Além disso, parte dos terrenos da antiga ferrovia em Maracaju poderá ser destinada à construção de novas moradias populares, ampliando a oferta de imóveis para famílias de baixa renda que hoje vivem de aluguel ou em condições precárias.