Terreno sujo não é só feiura: saúde pública e responsabilidade individual andam juntas

O vereador apontam que lote abandonado vira criadouro de dengue, abrigo de escorpiões e risco para vizinhança; cuidar do próprio terreno é dever legal e sanitário

MARACAJU – Um terreno baldio com mato alto, entulho e água parada não é apenas um problema estético ou de valorização imobiliária. Especialistas em saúde coletiva e gestão urbana apontam que esses espaços funcionam como verdadeiros vetores silenciosos de doenças. A fala do vereador Rener Barbosa na sessão da Câmara desta segunda-feira (13) trouxe à tona uma relação direta: a falta de cuidado individual com o próprio lote impacta a saúde de toda a vizinhança.

O que diz a lei e a ciência

Do ponto de vista sanitário, terrenos abandonados acumulam:

Água parada em recipientes, pneus e plásticos → criadouro do Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya.

Mato alto → abrigo para roedores (leptospirose), escorpiões e cobras.

Lixo orgânico e entulho → atração de moscas, baratas e vetores de diarreias e infecções.

A legislação brasileira, inclusive o Código Civil (Art. 1.277) e diversas leis municipais, estabelece que o proprietário é responsável por manter seu terreno limpo e seguro. O descumprimento pode gerar multas e até execução fiscal da limpeza pelo poder público, com cobrança dos custos ao dono.

O alerta do vereador

Rener Barbosa relatou que visitou mais de dez bairros de Maracaju e constatou terrenos servindo como “depósito de sofá velho, fogão quebrado e resto de obra”. Ele enfatizou que o problema vai além do incômodo visual:

“Não queremos que ninguém leve multa, mas também não queremos nenhum filho de morador sendo picado por cobra ou escorpião, nem problemas de dengue e chikungunya.”

O vereador também observou que, muitas vezes, quem joga lixo no terreno baldio nem é o proprietário, mas moradores de outros bairros que evitam o transbordo. Ainda assim, a responsabilidade legal e sanitária recai sobre o dono do lote, que deve cercar, limpar e impedir o acesso de terceiros.

Individual x coletivo: uma falsa oposição

Há quem pense que “cuidar do próprio terreno é problema só meu”. Especialistas rebatem: em saúde pública, o individual e o coletivo são indissociáveis.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em surtos de dengue, cerca de 70% dos criadouros estão em imóveis residenciais e terrenos particulares abandonados. Ou seja, a ação do poder público (fiscalização, fumacê, mutirões) é necessária, mas insuficiente sem o engajamento individual.

Exemplos que funcionam

O vereador citou o caso da Incorporadora São Bento, que cobra taxa mensal dos compradores e mantém a limpeza dos lotes – uma solução privada que internaliza a responsabilidade. Outro exemplo: cidades que adotaram o programa “Terreno Limpo, Vizinhança Saudável”, com descontos no IPTU para proprietários que mantêm o lote em ordem e multas progressivas para os reincidentes.

O que cada um pode fazer

Manter o terreno capinado e sem entulho pelo menos a cada 30 dias.

Não acumular pneus, garrafas ou recipientes que poss reter água.

Construir calçada e muro ou cerca, impedindo acesso de terceiros.

Denunciar terrenos abandonados à vigilância sanitária municipal.

“O bom senso do morador é o melhor fiscal”, disse Rener Barbosa.