Senado debate projeto que renegocia dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos

Brasília, 20 de maio de 2025 —

O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que propõe a renegociação de dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos adversos ocorridos a partir de 2021. A proposta visa transformar essas dívidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, garantindo condições especiais de pagamento e comercialização.

O que propõe o projeto?

A medida autoriza a securitização de dívidas contraídas por agricultores e pecuaristas que sofreram perdas significativas devido a secas, enchentes ou outros desastres naturais. Os títulos emitidos terão garantia federal e prazos estendidos, além de taxas de juros reduzidas, com o objetivo de evitar a inadimplência em massa e manter o crédito rural acessível. Segundo Heinze, a iniciativa busca "garantir a recuperação do setor, preservar a segurança jurídica e evitar o aumento no preço dos alimentos".

Contexto e urgência

O projeto surge em resposta aos prejuízos acumulados por produtores, especialmente no Rio Grande do Sul, estado do autor, que enfrentou estiagens severas nos últimos anos. Dados preliminares indicam que mais de R$ 60 bilhões em dívidas poderiam ser renegociados caso a proposta seja aprovada. "Sem essa medida, muitos perderão suas propriedades, o que afetaria toda a cadeia produtiva", destacou o senador.

Tramitação e apoio público

Atualmente, o PL 320/2025 está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), sob relatoria do senador Hamilton Mourão. A proposta já recebeu apoio expressivo em consulta pública: 1.407 votos a favor e 33 contra. A inclusão na pauta de votação da CRA ocorreu em 16 de maio, e o texto deve seguir para o Plenário do Senado após análise dos emendas.

Próximos passos

Enquanto o projeto avança, entidades do agronegócio defendem a urgência na aprovação. "Eventos climáticos são recorrentes, e o setor precisa de mecanismos permanentes de mitigação de riscos", afirmou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Caso seja aprovado no Congresso, a medida poderá beneficiar milhares de produtores, reforçando a resiliência do agronegócio brasileiro frente às mudanças do clima.

Com informações do Senado Federal.