RedaçãoResistência dos cartórios impede redução no valor das escrituras
Associação dos donos de cartório é contra redução linear de 30% no valor das escrituras; Tribunal de Justiça enfrenta dificuldades para reduzir o preço.
O projeto de lei reivindicado por vários setores da sociedade para reduzir o valor dos emolumentos (taxas dos serviços) dos cartórios do Estado está parado há 1 ano e meio no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aguardando nova redação.
Um impasse sobre a forma como a redução ocorrerá e sobre quem eventualmente perderá para que as taxas sejam reduzidas impede que o TJMS envie o texto para a Assembleia Legislativa.
O corregedor-geral do TJ, Luiz Tadeu Barbosa Silva, disse ao Correio do Estado que um novo projeto seria enviado aos deputados estaduais até o fim deste mês.
Com informações de Correio do Estado.