Feriado de 15 de Novembro: Confira o que Abre e Fecha Neste Sábado 15

Data celebra a Proclamação da República e altera o funcionamento de vários serviços; veja como fica seu dia

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Nesta terça-feira, 15 de novembro, os brasileiros celebram o Feriado Nacional da Proclamação da República. A data, instituída no calendário oficial desde 1949 pela Lei Federal nº 662, impacta o funcionamento de diversos serviços essenciais e não essenciais em todo o país.

Embora seja um dia de folga para muitos, alguns setores mantêm suas portas abertas, muitas vezes com horários especiais. Para evitar transtornos, é importante ficar atento ao que funcionará normalmente e ao que ficará fechado.

Serviços que FECHAM no Feriado

Repartições Públicas: Agências dos Correios, INSS e outros órgãos públicos não terão atendimento presencial.

Bancos: As agências bancárias não abrem. Operações podem ser realizadas via internet banking e caixas eletrônicos.

Comércio em Geral: A abertura de lojas de rua não é obrigatória. O funcionamento depende de legislação municipal e de acordos com sindicatos locais.

Serviços que ABREM no Feriado

Saúde: Hospitais, prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) funcionam normalmente. Farmácias e drogarias, por serem consideradas serviços essenciais, também podem abrir.

Transporte Público: Ônibus, trens e metrô operam, mas geralmente seguem o esquema de horários de domingos e feriados, com frota reduzida.

Postos de Combustível: Por determinação da ANP, devem atender o público das 6h às 20h.

Alimentação e Lazer: A decisão de abrir fica a critério de cada estabelecimento. Restaurantes, bares e shopping centers podem funcionar, mas é recomendado verificar os horários com antecedência.

Atendimento Digital do INSS

Embora as agências físicas estejam fechadas, os segurados podem acessar os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio do site ou do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. É possível solicitar benefícios, agendar atendimentos e emitir extrato pela plataforma digital.

Direitos Trabalhistas

Para quem for trabalhar no feriado, a legislação garante o direito ao recebimento em dobro das horas trabalhadas. A compensação por folga ou banco de horas pode ser aplicada se houver previsão em convenção coletiva. Trabalhadores que cumprirem o expediente sem nenhuma forma de compensação podem buscar seus direitos na Justiça do Trabalho. Em caso de dúvidas, a orientação é entrar em contato com o sindicato da categoria.

Planeje-se: Para garantir que seus planos para o feriado não sejam frustrados, a dica é confirmar antecipadamente o funcionamento do comércio e serviços da sua região.