Energia cara: Encerramento de Dívida da Itaipu Não Reduz Conta de Luz e Gera Gastos Socioambientais Bilionários

Pagamento da dívida de US$ 13 bilhões da Itaipu Binacional foi encerrado, mas economia esperada não chegou à conta dos brasileiros; recursos passaram a ser usados em projetos socioambientais.

Em fevereiro de 2023, no início do governo Lula (PT), a Itaipu Binacional concluiu o pagamento de uma dívida de aproximadamente 13 bilhões de dólares, contraída para financiar a construção da usina. O encerramento desse débito gerou expectativas de redução na conta de luz dos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, áreas atendidas pela hidrelétrica. No entanto, a esperada diminuição nos valores das faturas não se concretizou.

Em vez de repassar os benefícios da quitação da dívida diretamente aos brasileiros, os recursos foram redirecionados para uma nova rubrica intitulada “gastos socioambientais”. Entre os destinos desses recursos estão investimentos na COP 30 — a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas — que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). Parte do dinheiro, por exemplo, será usada para a adequação do terminal portuário de Outeiro, em Belém, com um custo de R$ 180 milhões, permitindo a recepção de navios de cruzeiro destinados à hospedagem durante o evento.

Outro repasse, no valor de R$ 81 milhões, foi destinado à Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná, entidade vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No total, os gastos socioambientais ao longo de 2023 e 2024 somam cerca de R$ 5 bilhões — valor pago pelos próprios consumidores de energia elétrica da Itaipu, sobretudo brasileiros.

Segundo especialistas, essas despesas não estão previstas no Tratado de Itaipu — acordo internacional firmado entre Brasil e Paraguai para regular o funcionamento da usina. A legalidade dos repasses se ampara em um instrumento chamado “nota reversal”, firmado em 2005 entre diplomatas brasileiros e paraguaios, que permite alterações por meio de troca de notas diplomáticas.

O caso vem gerando debates sobre transparência, prioridade no uso dos recursos públicos e os impactos diretos na tarifa de energia elétrica para os consumidores brasileiros.