Contribuintes são multados por violarem regras de postura do município

As multas pecuniárias foram aplicadas pelo Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Maracaju/MS.

Principais pontos da notificação:

Os contribuintes listados não foram encontrados nos endereços cadastrados e, por isso, estão sendo notificados via edital.

Eles têm cinco dias úteis para recolher a multa, cuja guia de pagamento pode ser retirada na Secretaria de Obras e Urbanismo.

Caso o pagamento não seja efetuado, o débito será inscrito na dívida ativa do município e poderá ser protestado em cartório.

Lista de notificados:

1. Eliezer Luiz Steimmetz – Auto de Infração nº 016/2025 – Processo nº 1081.000000713/2025

2. Rosemar Pereira Costa – Auto de Infração nº 017/2025 – Processo nº 1081.000000743/2025

3. Jessonha Garcete Jara – Auto de Infração nº 018/2025 – Processo nº 1081.000000745/2025

4. Alcibiades Teixeira Ribeiro – Auto de Infração nº 019/2025 – Processo nº 1081.000000749/2025

5. Israel de Paula da Silva – Auto de Infração nº 020/2025 – Processo nº 1081.000000756/2025

6. Milena da Silva Cavalcante – Auto de Infração nº 021/2025 – Processo nº 1081.000000757/2025

7. Pollyanne de Freitas Ferreira – Auto de Infração nº 022/2025 – Processo nº 1081.000000758/2025

A notificação foi assinada por Arthur Hajime Cescon Kussumoto, Fiscal de Obras e Posturas.

Fonte DOM