Confira o Diário Fácil, uma versão resumida pra você saber tudo de Maracaju

Os principais assuntos do Diário Oficial do Município de Maracaju/MS, edição extra 3549 de 11 de fevereiro de 2025, são:

1. Licitações e Contratações:

   • Homologação da licitação para execução de serviços de iluminação pública, com um contrato no valor de R$ 887.313,00.

   • Aviso de dispensa de licitação para aquisição de máquinas de produzir gelo para a Câmara Municipal.

   • Contratação direta de assessoria jurídica para a Câmara Municipal, com valor mensal de R$ 15.390,00.

2. Atos Administrativos:

   • Decreto nº 43/2025 na área de contabilidade.

   • Substituição de membros do Conselho Fiscal do FUNPREVMAR.

3. Secretaria Municipal de Saúde:

   • Credenciamento do Sindicato Rural de Maracaju.

4. Poder Legislativo:

   • Homologação e adjudicação de contratações diretas.

   Fonte: https://www.maracaju.ms.gov.br/uploads/diario_20254411180860fe5edbc0abfa79f6360c373d59cce5.pdf

   
   

O Diário Oficial 3548 contem decretos, portarias e editais

Na edição do Diário Oficial do Município de Maracaju-MS, publicada em 11 de fevereiro de 2025, foram divulgados diversos atos administrativos, decretos, portarias e editais. Entre os principais destaques estão:

Nomeação de Gestores e Ordenadores de Despesas: O Prefeito José Marcos Calderan nomeou gestores e ordenadores de despesas para diversos fundos municipais, incluindo o Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, Fundo de Investimentos Sociais (FMIS), Fundo de Investimentos Culturais e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). As nomeações têm efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025.

Credenciamento de Entidades: A Secretaria Municipal de Assistência Social deferiu o pedido de credenciamento do Clube Social Força do Amor (ASFA), que receberá o certificado de credenciamento em 15 dias.

Portarias de Pessoal: Foram publicadas diversas portarias relacionadas a licenças médicas, licenças maternidade e readaptações temporárias de servidores. Entre as portarias, destacam-se a concessão de licença maternidade para a servidora Thairys Rodrigues Fernandes de Queiroz e a readaptação temporária de servidores para outros cargos.

Editais de Contratação Temporária: A Prefeitura publicou vários editais para contratação temporária de profissionais da educação, incluindo professores, assistentes de educação e auxiliares de disciplina. Os candidatos aprovados em processos seletivos anteriores foram convocados para apresentar documentação e realizar exames médicos. A contratação temporária visa atender a necessidades emergenciais e sazonais na rede municipal de ensino.

Substituições no Conselho Fiscal: O Prefeito substituiu membros do Conselho Fiscal do FUNPREVMAR (Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Maracaju), com novas nomeações para representantes do Executivo, Legislativo e sindicatos.

Exonerações e Nomeações na Câmara Municipal: O Presidente da Câmara Municipal, Rener Barbosa Pache, exonerou e nomeou servidores para cargos em comissão, incluindo assessores técnicos legislativos.

Essas medidas refletem a movimentação administrativa e a necessidade de suprir carências temporárias de pessoal, especialmente na área da educação, além de garantir a gestão adequada dos recursos públicos.